Home- busca: Aladio A. Dullius
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:15
Cancelamento de voo gera indenização a casal em lua de mel
O casal receberá R$ 3.765,50 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais) a título de danos
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 14:59
Anulado acórdão que obrigava BR a pagar indenização bilionária por suposta quebra de contratos
O valor da indenização por danos morais e materiais foi fixado em R$ 8 bilhões.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 15:09
Projeto de Lei do Senado obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado
Para o autor da proposta, a punição desestimulará o roubo de recursos públicos.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 11:23
Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia
No caso analisado, segundo a magistrada, o CFF não comprovou o alegado risco de grave lesão à saúde pública.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 09:56
INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas nesta segunda-feira
Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:53
Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal
Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:14
Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:29
Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal
A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05
Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:43
Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:21
Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 15:00
Homem é condenado a indenizar por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas
Decisão é da 2ª câmara Cível.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:42
Dupla é condenada a mais de 50 anos de prisão por homicídio de pai e filho
O crime teria sido cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:06
Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício
Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:30
Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular
Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:42
Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
A norma não trata expressamente da justa causa.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:53
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:27
Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão
O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:36
Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança
não concordava com a intenção da vítima em adotar uma criança.
